O debate sobre a
identidade dos povos e comunidades tradicionais de Fundo de Pasto no município
de Chorrochó (BA), a socialização de informações acerca do processo de
reconhecimento, certificação e regularização das áreas e o acesso a políticas
públicas envolveu o público presente no Centro Paroquial de Chorrochó nesta
sexta (11).
O evento foi uma
realização conjunta do Sindicato de Trabalhadores/as Rurais de Chorrochó e
Macururé, da Articulação Estadual de Fundo de Pasto e do Irpaa, com a
finalidade de aprofundar a discussão acerca dos direitos das comunidades
tradicionais existentes no município de Chorrochó e nos vizinhos Macururé,
Abaré e Rodelas.
A abertura do seminário
foi protagonizada por jovens das comunidades de Rebolão, Jurema e Sítio do
Lourenço que usaram o cordel e alguns elementos para apresentar a cultura e a
viabilidade da vida nas comunidades rurais do Semiárido, evidenciando assim a
defesa da Terra e do Território.
Em seguida foi composta
mesa com a participação dos realizadores do seminário, prefeitura de Chorrochó,
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural – SDR, Coordenação de
Desenvolvimento Agrário – CDA, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial –
Sepromi e Geografar/UFBA. Ainda na parte da manhã, as/os convidados explanaram
sobre o papel de cada órgão e apresentaram as principais ações e políticas que
hoje beneficiam os povos e comunidades tradicionais.
O representante do
Geografar, Denilson Alcântara, trouxe para o público a reflexão acerca do
conceito e diferença do que é Terra, Território e Comunidade Fundo de Pasto,
destacando a importância do auto-reconhecimento e da necessidade de preservação
ambiental e cultural.
O segundo momento do
evento foi reservado para a participação do público, que colocou suas dúvidas e
considerações. “A gente aprendeu muito aqui (...) e vou levar essa
aprendizagem, vou passar para as outras comunidades, porque a importância é
muito grande da gente ser reconhecido”, externa André Menezes, da comunidade de
Poço Comprido, que diz está muito feliz porque recebeu a notícia de sua
comunidade está sendo certificada.
Corrida contra o tempo
As comunidades
tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto tem até dezembro de 2018 para
protocolarem junto à Sepromi o pedido de certificação. Isto está previsto na
Lei estadual nº 12.910/2013 e deve ser feito após a comunidade se
auto-reconhecer enquanto comunidade tradicional de Fundo de Pasto, o que deve
ser formalizado em uma declaração assinada pela Associação da comunidade.
Em Chorrochó existem
cerca de 100 comunidades Fundo de Pasto e ainda é pequeno o número de
associações que enviaram o pedido de certificação. Em todo o estado, de acordo
com a Sepromi, há hoje 243 áreas certificadas e o órgão hoje não possui nenhum
pedido aguardando avaliação. Em 2016, as visitas técnicas só serão realizadas
pela secretaria a partir de março, porém as comunidades podem e devem nesse
intervalo enviarem os pedidos, reforça a representante da Sepromi, Fábia Reis,
coordenadora executiva de povos e comunidades tradicionais.
O trabalho de Busca
Ativa (identificação das comunidades e incentivo para pedir a certificação) vem
sendo feito pelas organizações da sociedade civil, já o Estado tem pouco se
empenhado neste trabalho diante do tamanho da demanda de comunidades que
existem em toda Bahia.
Encaminhamentos
Ao final do seminário
ficou acordado que a Sepromi irá formalizar parceria com a Universidade Federal
da Bahia, através do Geofrafar, para avançar no processo de
georreferenciamento, juntamente com a SDR e CDA. “Nosso compromisso é de está
presente na luta com vocês, e está a partir desta presença esclarecendo acompanhando
e junto elaborando conhecimento para a luta”, reafirma Denilson Alcântara.
Outro compromisso da
Sepromi foi o de continuar articulando políticas voltadas para essas
comunidades e dar andamento aos pedidos que cheguem à secretaria. Para a
Articulação de Fundo de Pasto, o próximo ano será ainda mais intenso no sentido
de mobilizar as comunidades a se auto reconhecerem e darem entrada nos pedidos.
A SDR, através da
Companhia de Ação Regional – CAR, se comprometeu a organizar em Chorrochó
oficinas para elaboração de projetos para concorrer os editais lançados pelas
secretarias estaduais. Esta demanda foi apontada pelo público durante o
seminário, que pontuou a necessidade do emponderamento das comunidades para
acessar as políticas que, a partir da luta popular, são hoje direcionadas para
as comunidades tradicionais.
O STR de Chorrochó
considera necessária a defesa da terra, das políticas públicas e se comprometeu
em seguir somando esforços com outras organizações no sentido de fortalecer a
defesa da Terra e Territórios tradicionais no município e circunvizinhança.
Texto e fotos:
Comunicação Irpaa/Blog A Hora do Bode.
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