Instrução Normativa
(IN) assinada pelo ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e
Abastecimento), nesta terça-feira (14), estimula a criação e a formalização de
agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios,
ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas
para viabilizar os pequenos negócios. "A medida é para a indústria quase
artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de
oportunidade para crescer", afirmou o ministro.
A IN, que será
publicada nesta quarta-feira, é voltada para estabelecimentos de até 250 metros
quadrados. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de
instalações para essas pequenas agroindústrias sem, abrir mão de parâmetros
higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde
pública, explicou o secretário Luis Rangel (Defesa Agropecuária), acrescentando
que são mantidos cuidados relativos à temperatura e tempo de cozimento ou de
resfriamento dos produtos.
Exemplos de adequações
são a dispensa, em situações específicas, de equipamentos, como o resfriador à
placa, o tanque de estocagem e equipamento de pasteurização rápida. No caso da
utilização de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também
o laboratório. As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que
tenham acessos independentes e não precisam ter uma sede para o Serviço de
Inspeção.
A altura (pé direito),
não teve medida mínima definida, mas deve ser suficiente para a disposição dos
equipamentos e permitir boas condições de temperatura, ventilação e iluminação.
O secretário-executivo
do Mapa, Eumar Novacki, lembrou que a principal preocupação do ministro Blairo
Maggi desde que assumiu o cargo foi o de desburocratizar e modernizar o
agronegócio, lançando logo no início de sua gestão o programa Agro+ com esse
objetivo. Segundo ele, de 380 problemas elencados por produtores, desde então,
300 estarão resolvidos.
Notícia adaptada pela
Equipe Capril Virtual com informações Ministério da Agricultura
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