A principal é a
possibilidade de financiamento para retenção de matrizes com prazo de até dois
anos. Antes, o vencimento era em um ano. A medida está contemplada na linha de
custeio em geral e custeio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio
Produto).
As novas regras, que
vão valer a partir do dia 1º de julho, também possibilitam a inclusão do setor
entre os beneficiários do Programa Inovagro, que apoia a inovação tecnológica,
com ênfase nas boas práticas agropecuárias e no bem-estar animal.
De acordo com o
coordenador-geral de Florestas e Assuntos da Pecuária da Secretaria de Política
Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Antônio Fagundes
Salomão, as novas medidas são um pleito antigo do setor e estão mais adequadas
à realidade dos produtores de ovinos e caprinos.
Custeio
O pecuarista
interessado em ampliar ou diversificar a atividade na fazenda pode ir a uma
instituição financeira que trabalhe com crédito rural e pedir, por exemplo, o
crédito de custeio. O criador de cabras e ovelhas poderá usá-lo para limpeza e
restauração de pastagens, fenação, silagem e formação de forragens periódicas
não superior a um ano para consumo do próprio rebanho.
O limite do crédito de
custeio para ovinocaprinocultura por tomador é de R$ 3 milhões e a taxa de
juros caiu de 9,5% para 8,5% ao ano. O PAP prevê, até 30 de junho de 2018, a
contratação de crédito de custeio com prazo de reembolso de até dois anos,
quando os recursos forem direcionados, exclusivamente, para retenção de
matrizes ovinas e caprinas.
Investimento
Já os pecuaristas que
pretendem construir ou reformar benfeitorias, adquirir máquinas, formação e
recuperação de pastagens e proteção e correção do solo podem contar com o
crédito de investimentos.
Os investimentos
semifixos englobam a aquisição de animais para criação, recriação, engorda ou
serviços, aquisição de tratores, veículos, colheitadeiras, implementos,
aeronave e embarcações.
O limite do crédito
para investimento é de R$ 430 mil por beneficiário/ano safra. O prazo varia de
12 anos para investimento fixo e de seis anos para investimento semifixo. A
taxa de juros é de 8,5% ao ano.
Moderagro
No Moderagro (Programa
de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais), que conta
com R$ 640 milhões, o produtor rural tem itens financiáveis como aquisição de
matrizes reprodutoras de ovinos e caprinos.
O limite é de R$ 880
mil por tomador individual e para empreendimento coletivo de R$ 2,64 milhões. O
prazo para pagamento é de até 10 anos, com até três anos de carência, e taxa de
juros de 8,5% ao ano.
Pronamp
A contratação de
crédito de custeio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor),
com prazo de reembolso de até dois anos, é destinada, exclusivamente, para
retenção de matrizes ovinas e caprinas. O limite de custeio no programa é de R$
1,5 milhão por beneficiário a taxa de juros de 7,5% ao ano. O custeio dessa
linha de financiamento é de R$ 18 bilhões.
Já os recursos de
investimento do Pronamp, que conta nesta temporada com R$ 3,7 bilhões, podem
financiar reparos ou reformas de bens de produção e de instalações, aquisição
de animais de serviço, desmatamento, destoca e similares, inclusive aquisição,
transporte, aplicação e incorporação de calcário agrícola em até 15% do valor
do orçamento.
O limite de
investimento é de R$ 430 mil por beneficiário, com a taxa juros de 7,5% ao ano
e prazo de até 8 anos.
A renda bruta anual
para enquadramento do médio produtor no Pronamp é de R$ 1,76 milhão.
Programa ABC
O programa ABC permite
ao pecuarista financiar a aquisição de ovinos e caprinos para reprodução,
recria e terminação, limitada a 40% do valor do crédito.
O limite de
financiamento por beneficiário é de R$ 2,2 milhões, com taxa de juros de 7,5%
ao ano. O prazo de reembolso é de cinco a 15 anos, conforme o projeto. O Plano
Agrícola e Pecuário deste ciclo contempla R$ 2,13 bilhões para o ABC.
Inovagro
No caso da
ovinocaprinocultura, o crédito do Inovagro pode ser utilizado para a automação,
adequação e construção de instalações, inclusive a compra integrada ou isolada
de máquinas e equipamentos para essa finalidade, devendo o crédito ser
concedido a beneficiário que atue na atividade há mais de um ano. O criador
pode também comprar matrizes e reprodutores, com certificado de registro
genealógico, emitido por instituições habilitadas.
O programa conta com R$
1,26 bilhão no período 2017/2018. O limite é de R$ 1,1 milhão por tomador, taxa
de juros de 6,5% a.a. e prazo de reembolso de até 10 anos, incluídos até três
anos de carência.
Quando se trata de
financiamento para aquisição de matrizes e reprodutores, o reembolso para esses
itens deve ocorrer em até cinco anos, devendo o pagamento da primeira prestação
ocorrer em até 12 meses após a contratação.
O Brasil tem um rebanho
de 18,4 milhões de ovelhas. A região Nordeste abrange 61% do total, com 11,1
milhões de animais, seguido do Sul, com 4,8 milhões (26%). Já o plantel de
cabras está estimado em 9,6 milhões de cabeças, sendo os estados da Bahia e
Pernambuco os maiores produtores.
A Associação Brasileira
de Criadores de Ovinos (Arco), que hoje preside a Câmara Setorial de Caprinos e
Ovinos do MAPA, tem feito um trabalho eficiente pelo aumento dos rebanhos
nacionais e pelo fomento da produção de ovinos e caprinos no país. Segundo o
presidente Paulo Afonso Schwab, os resultados já começam a aparecer, atendendo
demandas importantes para o crescimento e valorização da cadeia produtiva.
Portal do Agronegocio
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